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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
Agravo. Direito tributário. Execução fiscal.
Penhora online. Substituição por penhora do faturamento. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 10:09
Justiça autoriza penhora de imóveis pela web
Penhora de imóveis pela Web.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Junho de 2017 - 14:37
Agravo de instrumento. Execução Fiscal
Decisão que indeferiu o pedido de penhora online.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 06 de Março de 2013 - 18:15
Penhora online - A impenhorabilidade da conta-salário
Dissecamos o procedimento de penhora online em fases e procedimentos, focando, essencialmente, a
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 15:37
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 15:19
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 14:21
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 11:09
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 13:54
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 15:54
Cooperativa não consegue utilizar extrato de penhora online como fundamento para ação monitória
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 18:01
Justiça suspende remoção de moradores do Cingapura
Interdição havia sido determinada pela Justiça, a pedido do Ministério Público, devido ao risco de explosão por conta da presença de gás metano no subsolo
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 13:20
Após dezembro de 2006, é possível penhora online sem prova do esgotamento de vias extrajudiciais
Essa modalidade de penhora não exige mais a comprovação de esgotamento de vias extrajudiciais de busca de bens a serem penhorados
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 12:38
Penhora online de ativos financeiros não depende da indicação de contas do devedor
observar periodicidade mínima ou eventual mudança de situação fática em relação à última tentativa de penhora.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 14:00
Aprovada emenda que limita penhora online de contas
Texto aprovado diz que penhora só poderá ser feita na decisão final do processo
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 20:15
Plenário aprova maior participação dos interessados nas ações civis
Penhora online é uma das maiores polêmicas do novo CPC
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 28 de Outubro de 2002 - 02:00
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 11:30
Justiça defere penhora online da Rede Bandeirantes para indenizar Xuxa
Divulgação de imagens da apresentadora nua que foram feitas para uma revista masculina foi veículada sem autorização
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 11:13
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Março de 2017 - 15:51
Penhora online. Valor bloqueado em conta corrente oriundo de salário
Cumprimento de sentença.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Novembro de 2003 - 03:00